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PROGRAMAÇÃO

Confira a programação do 38º Seminário Internacional ABDTIC 

22 de outubro de 2024 (terça-feira)

8:30h-9:10h


Café, boas-vindas e abertura

9:10h -10:10h

Políticas Públicas e Normatização da IA na infraestrutura

Os impactos do desenvolvimento do IA em todos os mercados ainda estão sendo medidos. Mas nas indústrias de infraestrutura e datacenters não há dúvida que a demanda por recursos é explosiva. Nesse cenário, governo e agências têm um papel fundamental na coordenação de iniciativas regulatórias sobre IA e de disponibilização de recursos a serem investidos. O painel discutirá os riscos e oportunidades para buscar o desenvolvimento eficiente e juridicamente seguro desse mercado.


Moderador: Karen Coutinho (Coordenadora da comissão de infraestrutura e telecomunicações da ABDTIC)
Convidados:

  • José Borges (ANATEL)

  • Juliano Stanzani (MCom)

  • Christian Perrone (Microsoft)

  • Isac Costa (Insper)

 

10:10h -11:00h
IA e impactos sobre direitos autorais, conexos e imagens

 

O uso cada vez mais ampliado de tecnologias generativas de inteligência artificial começa a testar os limites da proteção jurídica dos direitos imateriais, em particular dos direitos autorais, conexos e de imagens. Os painelistas discutirão cases e o entendimento dos tribunais sobre o tema.


Moderador: Marcos Bitelli (Conselheiro ABDTIC)
Convidados:

  • M. J. Pereira dos Santos (Advogado)

  • Flavia Murad (Advogada)

  • Renato Ópice Blum (Advogado)

  • André Marsiglia (Advogado)

 

11:00h -11:15h
Coffee break

11:15h -12:05h
RGC e o desafio da assimetria regulatória no mercado de telecomunicações

 

A regulação por meio de assimetrias regulatórias é uma estratégia historicamente utilizada no setor de telecomunicações brasileiro. Cabe ao regulador, atento ao mercado, as necessidades dos usuários e à política setorial modular as assimetrias regulatórias para o melhor desenvolvimento setorial e composição de todos os interesses em jogo. Compreender, portanto, os bordes da regulamentação dessa matéria por meio do novo RGC e as assimetrias regulatórias nele fixadas é fundamental para que tenhamos uma visão da evolução do mercado nos próximos anos.


Moderador: Tomás Paiva (Conselheiro ABDTIC)


Convidados:

  • Cristiana Camarate (ANATEL)

  • Victor Curvo (Vivo)

  • Amanda Ferreira (TelComp)

 

12:05h -12:40h

Entrevista com o Secretário Daniel Loria sobre reforma tributária
 

A entrevista irá abordar os principais pontos e impactos da reforma tributária em andamento no Brasil. 


Moderadores: Daniela Lara, Luiz Roberto Peroba e Maurício Lima (coordenadores da Comissão de Tributação da ABDTIC)
Entrevistado: Daniel Loria (Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda)

 

12:40h -14:10h
Intervalo para almoço

14:10h -14:40h
Agenda regulatória da ANATEL para 2025

 

Retrospectiva do mandato e desafios regulatórios para o futuro


Moderador: José Leça (Presidente ABDTIC)
Convidado:

  • Cons. Artur Coimbra (ANATEL)

 

14:40h -15:40h
Sandbox regulatório – Perspectivas e cenários para adoção do Sandbox e como os órgãos de controle avaliam as iniciativas

Para dar respostas a cenários complexos de regulação em mercados inovadores, autoridades estão fazendo uso do sandbox regulatório como ferramenta para observar e testar o funcionamento de mercados e identificar eventuais necessidades de regra. O painel trará essa abordagem para a realidade de telecomunicações e ainda discutirá como se dará a revisão de tal abordagem pelos órgãos de controle.


Moderadora: Thays Gentil (Diretora ABDTIC)
Convidados:

  • Prof. Marcio Iorio (UnB)

  • Cons. Artur Coimbra (ANATEL)

  • Paulo Sisnando (TCU)

 

15:40h -16:00h
Coffee break

 

16:00h -17:10h
Uso de Radiofrequência para serviços de telecomunicações – passado e futuro

 

O uso e gestão do espectro de radiofrequências no Brasil e suas implicações para o mercado nunca esteve tão em voga, sendo uma discussão importante para a competitividade, inovação e eficiência do mercado de telecomunicações. Assim, o painel se propõe a discutir a forma como esse recurso vem sendo regulado e perspectivas futuras, tratando de temas como a proposta de novo RUE, previsão de acesso compulsório ao espectro e regulamentação/implementação do mercado secundário.


Moderadora: Ana Claudia Beppu (Conselheira ABDTIC)
Convidados:

  • Juarez Quadros (MQN Advisors)

  • Cláudia Viegas (A&M)

  • Agostinho Linhares (IPE Digital)

  • Kim Mota (Anatel)

 

17:10h 

Happy Hour

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ORGANIZAÇÃO:

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