
PROGRAMAÇÃO
Confira a programação do 38º Seminário Internacional ABDTIC
22 de outubro de 2024 (terça-feira)
8:30h-9:10h
Café, boas-vindas e abertura
9:10h -10:10h
Políticas Públicas e Normatização da IA na infraestrutura
Os impactos do desenvolvimento do IA em todos os mercados ainda estão sendo medidos. Mas nas indústrias de infraestrutura e datacenters não há dúvida que a demanda por recursos é explosiva. Nesse cenário, governo e agências têm um papel fundamental na coordenação de iniciativas regulatórias sobre IA e de disponibilização de recursos a serem investidos. O painel discutirá os riscos e oportunidades para buscar o desenvolvimento eficiente e juridicamente seguro desse mercado.
Moderador: Karen Coutinho (Coordenadora da comissão de infraestrutura e telecomunicações da ABDTIC)
Convidados:
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José Borges (ANATEL)
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Juliano Stanzani (MCom)
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Christian Perrone (Microsoft)
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Isac Costa (Insper)
10:10h -11:00h
IA e impactos sobre direitos autorais, conexos e imagens
O uso cada vez mais ampliado de tecnologias generativas de inteligência artificial começa a testar os limites da proteção jurídica dos direitos imateriais, em particular dos direitos autorais, conexos e de imagens. Os painelistas discutirão cases e o entendimento dos tribunais sobre o tema.
Moderador: Marcos Bitelli (Conselheiro ABDTIC)
Convidados:
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M. J. Pereira dos Santos (Advogado)
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Flavia Murad (Advogada)
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Renato Ópice Blum (Advogado)
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André Marsiglia (Advogado)
11:00h -11:15h
Coffee break
11:15h -12:05h
RGC e o desafio da assimetria regulatória no mercado de telecomunicações
A regulação por meio de assimetrias regulatórias é uma estratégia historicamente utilizada no setor de telecomunicações brasileiro. Cabe ao regulador, atento ao mercado, as necessidades dos usuários e à política setorial modular as assimetrias regulatórias para o melhor desenvolvimento setorial e composição de todos os interesses em jogo. Compreender, portanto, os bordes da regulamentação dessa matéria por meio do novo RGC e as assimetrias regulatórias nele fixadas é fundamental para que tenhamos uma visão da evolução do mercado nos próximos anos.
Moderador: Tomás Paiva (Conselheiro ABDTIC)
Convidados:
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Cristiana Camarate (ANATEL)
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Victor Curvo (Vivo)
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Amanda Ferreira (TelComp)
12:05h -12:40h
Entrevista com o Secretário Daniel Loria sobre reforma tributária
A entrevista irá abordar os principais pontos e impactos da reforma tributária em andamento no Brasil.
Moderadores: Daniela Lara, Luiz Roberto Peroba e Maurício Lima (coordenadores da Comissão de Tributação da ABDTIC)
Entrevistado: Daniel Loria (Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda)
12:40h -14:10h
Intervalo para almoço
14:10h -14:40h
Agenda regulatória da ANATEL para 2025
Retrospectiva do mandato e desafios regulatórios para o futuro
Moderador: José Leça (Presidente ABDTIC)
Convidado:
-
Cons. Artur Coimbra (ANATEL)
14:40h -15:40h
Sandbox regulatório – Perspectivas e cenários para adoção do Sandbox e como os órgãos de controle avaliam as iniciativas
Para dar respostas a cenários complexos de regulação em mercados inovadores, autoridades estão fazendo uso do sandbox regulatório como ferramenta para observar e testar o funcionamento de mercados e identificar eventuais necessidades de regra. O painel trará essa abordagem para a realidade de telecomunicações e ainda discutirá como se dará a revisão de tal abordagem pelos órgãos de controle.
Moderadora: Thays Gentil (Diretora ABDTIC)
Convidados:
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Prof. Marcio Iorio (UnB)
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Cons. Artur Coimbra (ANATEL)
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Paulo Sisnando (TCU)
15:40h -16:00h
Coffee break
16:00h -17:10h
Uso de Radiofrequência para serviços de telecomunicações – passado e futuro
O uso e gestão do espectro de radiofrequências no Brasil e suas implicações para o mercado nunca esteve tão em voga, sendo uma discussão importante para a competitividade, inovação e eficiência do mercado de telecomunicações. Assim, o painel se propõe a discutir a forma como esse recurso vem sendo regulado e perspectivas futuras, tratando de temas como a proposta de novo RUE, previsão de acesso compulsório ao espectro e regulamentação/implementação do mercado secundário.
Moderadora: Ana Claudia Beppu (Conselheira ABDTIC)
Convidados:
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Juarez Quadros (MQN Advisors)
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Cláudia Viegas (A&M)
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Agostinho Linhares (IPE Digital)
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Kim Mota (Anatel)
17:10h
Happy Hour
REALIZAÇÃO:

ORGANIZAÇÃO:
